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Radio Livre
A Rádio Interferência é uma rádio livre criada nos anos 80 pelos estudantes de comunicação da UFRJ, levando em consideração um modelo alternativo de meio de comunicação. A rádio funciona desde 1985 e passou ao longo dos anos por inúmeras mudanças de organização e funcionamento. Atualmente é auto-gerida por um coletivo horizontal sem patrulha ideológica ou estética, para que os diferentes discursos possam coexistir e toda experimentação possa ser feita, abrindo espaço para novas expressões artísticas e culturais.
Os programadores têm total liberdade de criação dentro do seu espaço na grade de programação (um programa semanal de uma hora de duração). A sustentação financeira é arduamente obtida através de uma taxa semestral (não obrigatória) de 30 reais paga pelos programadores e por meios de arrecadação alternativos, como eventos, venda de camisetas e doações. Não são veiculadas propagandas na Interferência.
A rádio tem também como objetivo promover eventos de música e vídeo independentes, e discussões sobre cultura digital, direitos autorais, monopólio da comunicação e indústria fonográfica, entre outras.
Para ficar
por dentro da programação da rádio, acesse:
http://radiolivre.org/interferencia
UMA EMISSORA LIVRE, POR VONTADE PRÓPRIA
E FALTA DE REGISTRO OFICIAL |
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O que é uma rádio livre?
Existem muitos conceitos para o termo “rádio livre”. De uma forma geral, uma rádio livre é uma emissora de baixa potência que procura trocar o conceito de broadcasting pelo de multicasting, onde todo cidadão além de ouvir a rádio, pode participar ativamente da sua construção e ser um programador.
As rádios livres desempenham um papel fundamental na democratização dos meios de comunicação e na diversificação do espectro eletromagnético. São modelos de uma comunicação efetivamente social, mesmo sem ter esse compromisso, pois atuam em conjunto com a população para um bem comum.
A transformação social de uma população habituada a se relacionar e a construir diretamente seus meios de comunicação é muito mais veloz do que em sociedades dominadas pelo broadcasting, onde as opiniões são previamente selecionadas e as idéias já chegam manipuladas ao espectador. E sendo considerada a mídia como o quarto poder, quanto mais próximo ao povo este se encontra, mais justa é uma sociedade.
Atualmente o quarto poder dificilmente cumpre a sua função social, sendo rendido ao interesse do capital privado. No caso do rádio essa rendição se dá, além da propaganda, sob a forma de jabá, tornando o veículo um “alienador popular” e um dos grandes vilões do mercado fonográfico. Ao invés de abrir espaço para novos sons e manifestações culturais menos conhecidas do grande público, as rádios impõem ao ouvinte uma propaganda massificada dos artistas que compõem o casting das grandes gravadoras.
A rádio Interferência defende que o espectro eletromagnético é um bem público a ser utilizado por todos, da mesma forma que o ar por onde ele circula. Utilizando uma potência de transmissão baixa é possível que cada bairro tenha, no mínimo, sua própria rádio, inclusive utilizando a mesma freqüência sem riscos de mútua interferência. E, sendo o espectro ilimitado, há certamente espaço para todos.
Pelo artigo 5° da constituição brasileira:
“IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”
“IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”
E pelo Pacto de São José da Costa Rica – do qual o Brasil é signatário – em seu artigo 13°:
“1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha.”
“3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.”
As atuais leis de telecomunicações vão contra os princípios dos documentos acima, restringindo o espectro e a comunicação livre e oprimindo novas formas de gestão ao exigir um modelo hierárquico-empresarial de organização. Como conseqüência, marginalizam as rádios livres e comunitárias.
Na situação atual, por considerarem o espectro como um bem comum, grande parte das rádios livres acredita que o sistema de concessões é desnecessário para emissoras de baixa potência e, por isso, não almejam sua regularização. Esta posição funciona, de certa forma, como um ato de desobediência civil para que a legislação mude.
Ao mesmo tempo, os órgãos reguladores afirmam que a regularização é necessária devido à limitação do espectro eletromagnético e à interferência causada pelas rádios livres e comunitárias. Ambos os argumentos são comprovadamente errôneos. O espectro só é limitado pela tecnologia e pelo excesso de potência das emissoras comerciais, e a interferência causada pelas rádios livres é um grande mito estimulado pelas grandes corporações. A potência somada de todas as rádios livres e comunitárias de uma determinada região não se equipara à potência de uma rádio comercial.
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